Lula sanciona leis que criam fundos para instituições da Justiça
Medidas instituem fundos para Justiça Federal, STJ, DPU e MPU e atualizam as custas judiciais federais.
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Medidas instituem fundos para Justiça Federal, STJ, DPU e MPU e atualizam as custas judiciais federais.
Cerimônia concluiu o desenvolvimento dos sistemas eleitorais; hashes e cópias físicas ficam disponíveis para auditoria e conferência.
Tratado atualiza regras da Organização Internacional do Café, reduz a contribuição brasileira e cria grupo público-privado sobre preços e sustentabilidade.
Estimativa da Câmara representa alta de cerca de 7% sobre 2026 e alcança mais de um quarto das despesas discricionárias previstas.
Projeto transforma o campus binacional do Oiapoque em universidade federal e segue para sanção presidencial.
Medida prioriza pedidos novos e reduz de 45 para 30 dias o prazo para entrada no monitoramento especial; programa vale até dezembro.
Agência Brasil listou compromissos de oito candidatos nesta sexta (4), enquanto dois não tinham agenda pública e dois ainda não haviam divulgado programação.
Oposição obstruiu os trabalhos do Senado e o governo decidiu não levar a PEC ao Plenário por falta de segurança sobre os votos.
Projeto de decreto legislativo já passou pelo Senado e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
PEC aprovada em comissão reduz jornada máxima de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso, sem redução salarial.
Projeto prevê uma semana anual de campanhas, oficinas e ações de reaproveitamento; proposta ainda depende da tramitação legislativa.
Medida prioriza pedidos novos e reduz de 45 para 30 dias o prazo para entrada no monitoramento especial;…

Medidas instituem fundos para Justiça Federal, STJ, DPU e MPU e atualizam as custas judiciais federais.