O Tribunal Superior Eleitoral concluiu nesta sexta-feira (4) a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão usados nas eleições gerais de 2026. O procedimento encerra uma etapa de desenvolvimento da urna eletrônica e de outros programas eleitorais e cria uma versão de referência para conferência durante a preparação dos equipamentos.
Na cerimônia, os sistemas receberam assinaturas digitais e tiveram seus hashes registrados. O hash funciona como uma impressão digital criptográfica do arquivo: se o conteúdo for alterado depois da assinatura, o resultado da conferência deixa de coincidir com a referência. As mídias físicas que guardam os programas foram colocadas em envelopes invioláveis e levadas ao cofre do TSE.
A lacração não elimina a fiscalização posterior. O tribunal informa que os códigos e versões podem ser examinados por entidades legitimadas, e que os hashes são publicados para permitir a comparação entre o material assinado e o que será inserido nas urnas. A regra busca assegurar que o software instalado corresponda à versão examinada e aprovada.
O processo de auditoria contou com a participação de oito instituições, entre elas União Brasil, Senado Federal, Confederação Nacional do Comércio, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Nacional do Ministério Público, Partido Verde, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União. O TSE informa que existem 40 oportunidades de fiscalização e auditoria ao longo do ciclo eleitoral.
Os sistemas abrangem funções distintas, como operação da urna, emissão de boletins, transmissão, totalização e mecanismos criptográficos. Representantes da OAB, do Ministério Público, da Polícia Federal e de outras instituições acompanharam o ato. Depois da lacração, os tribunais regionais recebem cópias e seguem os procedimentos de preparação das urnas.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a segurança combina barreiras técnicas, controles independentes e acompanhamento externo. A declaração foi apresentada pelo tribunal como parte da explicação do modelo de fiscalização, que permite observar diferentes momentos antes, durante e depois da votação.
A assinatura dos sistemas ocorre a 30 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se necessário, está previsto para 25 de outubro. Entre a cerimônia e o dia da votação, ainda existem etapas logísticas de distribuição, carga e conferência dos equipamentos pelos tribunais eleitorais.
