A proposta de redução da escala de trabalho 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira (2). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Omar Aziz, afirmou que espera uma aprovação ampla da matéria no colegiado e articula um rito especial para levar a proposta ao plenário ainda no mesmo dia, caso o parecer seja aprovado.
A PEC 221/2019 está prevista como o segundo item da pauta da CCJ, depois da PEC da Segurança. Aziz disse que pretende pedir a eliminação dos intervalos regimentais entre os turnos de votação, o que permitiria uma análise acelerada em primeiro e segundo turnos. A adoção desse calendário depende de aprovação do colegiado e de decisão da Presidência do Senado.
O texto em discussão mantém o conteúdo aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta prevê dois dias de descanso semanal, sem redução de salário, e uma transição da jornada atual de 44 horas para 42 horas semanais após dois meses. Depois de um ano, a jornada chegaria a 40 horas, conforme o texto citado nas informações do Senado e da Agência Brasil.
O senador também se reuniu com Teresa Leitão, Randolfe Rodrigues e Otto Alencar para tratar do andamento da matéria. A aprovação na CCJ, contudo, não garante a votação no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda precisaria aceitar o requerimento de urgência e organizar o calendário especial.
As fontes parlamentares estimam que a mudança alcançaria cerca de 37 milhões de trabalhadores, entre eles quase 20 milhões de mulheres. Essa estimativa foi apresentada no debate legislativo e deve ser lida como uma projeção vinculada ao texto em tramitação. A PEC ainda pode receber mudanças durante as próximas etapas e só teria efeito após a conclusão do processo constitucional de emenda.
O rito especial discutido por Aziz busca concentrar as votações, mas não elimina as exigências constitucionais para aprovação de uma emenda. A PEC precisaria obter os quóruns previstos em cada turno e em cada Casa. Por isso, a agenda anunciada para quarta-feira deve ser entendida como possibilidade de avanço da tramitação, e não como mudança já incorporada à jornada dos trabalhadores.
