O Senado tem uma semana de esforço concentrado com votações e debates sobre jornada de trabalho, minerais críticos, aprendizagem profissional e direitos sociais. A programação se concentra entre 31 de agosto e 4 de setembro e pode sofrer alterações conforme o andamento das sessões e das comissões.
Na quarta-feira (2), o Plenário deve votar o Projeto de Lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta trata do tratamento e do processamento de terras-raras no país, além de rastreabilidade, inovação e controle estatal. O Brasil possui reservas relevantes de vários desses minerais, usados em cadeias como tecnologia, energia limpa, veículos elétricos e defesa.
Também está prevista a análise do Projeto de Lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. O texto reúne regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência. A proposta mantém a discussão sobre a contratação de aprendizes e pode avançar no Plenário conforme a pauta definida pelos senadores.
Na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 221/2019 trata da redução da jornada semanal e do fim da escala 6×1. A proposta prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução de salário, mas ainda depende das etapas de tramitação previstas para uma emenda constitucional. A Agência Brasil informa que, se aprovada na comissão, a PEC ainda precisará passar por dois turnos no Plenário, com o quórum constitucional.
Outra frente está na Comissão de Segurança Pública. O PL 3.272/2024 autoriza porte de arma para mulheres maiores de 18 anos que estejam sob medida protetiva, segundo a pauta divulgada pelo Senado. O tema envolve segurança e proteção de vítimas, por isso o resultado da análise e o texto efetivamente votado precisam ser acompanhados com atenção.
Na Comissão de Direitos Humanos, o PL 6.073/2025 regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa. A agenda combina projetos em fases diferentes de tramitação: alguns podem ser votados, enquanto outros dependem de parecer, deliberação de comissão ou inclusão efetiva na ordem do dia. A previsão de pauta não significa aprovação.
