O Senado autorizou nesta terça-feira (1º) a União a contratar empréstimo de até US$ 1 bilhão com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição do Grupo Banco Mundial. A operação será destinada ao Programa Reformas para Crescimento Produtivo Sustentável e Inclusivo e depende agora da promulgação da resolução aprovada pelo plenário.
O programa pretende apoiar políticas fiscais, ambientais e sociais relacionadas ao crescimento produtivo. A autorização foi formalizada pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) 52/2026, aprovado depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos. Segundo a matéria legislativa, não haverá contrapartida financeira da União para a contratação descrita no projeto.
O texto aprovado prevê que o desembolso ocorra até 31 de dezembro de 2026. O contrato terá prazo de carência de cinco anos e amortização de até 19 anos, com pagamentos semestrais, conforme as condições registradas na resolução. As condições definitivas ainda serão formalizadas nos instrumentos da operação e devem observar a autorização do Senado.
A linha de crédito está associada à agenda de reformas para ampliar a produtividade e reduzir impactos ambientais e sociais. O uso do dinheiro não significa que todos os projetos serão executados automaticamente: a aplicação dependerá dos mecanismos do programa federal, da execução orçamentária e das regras de acompanhamento previstas para cada política apoiada.
A autorização do Senado é uma etapa institucional para operações externas de crédito da União. Ela não equivale a uma recomendação de investimento, de contratação de crédito ou de decisão financeira para pessoas físicas. Eventuais efeitos sobre programas públicos deverão ser acompanhados em atos posteriores do governo e nos documentos de execução do programa.
